O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. A reunião começou às 13h (horário de MS) no plenário da Segunda Turma da Corte.
Em Douradina, a situação é tensa entre produtores rurais e indígenas, que disputam a demarcação do Território Panambi Lagoa Rica. No domingo (4), novos confrontos resultaram em feridos de ambos os lados. Equipes da Força Nacional, Polícia Militar e outras instituições de segurança conseguiram controlar a situação.
No sábado (3), dez indígenas ficaram feridos no confronto mais violento desde as ocupações de sete áreas próximas à aldeia, iniciadas em 14 de julho.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco temporal. Entidades que representam indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Gilmar Mendes também negou o pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal, decisão que desagradou os indígenas. As reuniões da comissão de conciliação estão previstas para continuar até 18 de dezembro deste ano.
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